Serviços

• Due diligence documental completa (pré-compra / pré-venda):
  Levantamento e análise de matrícula atualizada / certidão de inteiro teor, cadeia dominial, ônus reais (hipoteca, penhora, usufruto), ações judiciais, passivos fiscais (IPTU, taxas), situação condominial e conferência de titularidade (se quem vende é realmente o proprietário). Essencial para evitar negócios nulos, compras de mera posse e surpresas pós-fechamento.
• Elaboração e revisão de contratos (Promessa, Compra e Venda definitiva, Cessão, Permuta, Distrato, Cláusulas especiais):
  Definir corretamente partes, descrição do imóvel (conforme matrícula), preço, forma de pagamento, prazos, condições suspensivas (financiamento, liberação de inventário), arras, foro, responsabilidades com tributos e encargos. Em RJ, atenção a cláusulas especiais (retrovenda, venda a contento, etc.) e à obrigatoriedade de escritura pública acima dos limites legais antes do registro no RGI.
• Acompanhamento de escritura pública e registro no RGI:
  Após contrato, lavrar escritura no cartório de notas (pode ser fora da circunscrição) e registrar no Cartório de Registro de Imóveis competente para que a propriedade seja efetivamente transferida. Conferência de ITBI pago, qualificação das partes (estado civil, CPF, RG) e correspondência fiel à matrícula são passos críticos.
• Regularização pós-negócio (averbações, retificação, habite-se, baixa de construção, correção de área, cancelamento de ônus):
  Muitos imóveis apresentam divergências entre realidade física e registro: metragens, averbação de construção ou reforma, cancelamento de hipoteca quitada, atualização de titularidade, correção de registro público. Serviço recorrente em patrimônios antigos na Zona Sul.
• Inventário, partilha e transmissão causa mortis (ITD/ITCMD)
  Sem inventário concluído (judicial ou extrajudicial), herdeiros não conseguem regularizar a titularidade — trava venda, financiamento e valorização. Após a partilha, é preciso levar o Formal de Partilha ao RGI. Planejamento sucessório e orientação tributária (ITD no Estado do RJ) fazem parte da assessoria.
• Usucapião extrajudicial (regularização de posse prolongada) e interface com imóveis em inventário
  Alternativa rápida (quando requisitos legais de tempo/posse são atendidos) para transformar posse em propriedade via cartório, com participação obrigatória de advogado. Pode ser viável inclusive quando o titular registral faleceu e não há inventário iniciado, desde que cumpridos os requisitos e notificações. Em RJ, há previsão de gratuidade em determinados casos de hipossuficiência para atos extrajudiciais.
• Adjudicação compulsória (quando houve pagamento, mas o vendedor não outorga escritura):
  Instrumento usado para forçar a transferência formal ao comprador quando ele já cumpriu sua parte (pagamento) e o vendedor não coopera; pode surgir após promessas antigas não formalizadas. Vila Nova & Brandão Advogados
• Apoio tributário e fiscal imobiliário (ITBI, IPTU, taxas, laudêmio quando aplicável):
  VoRevisão de bases de cálculo, conferência de recolhimento e eventuais questionamentos de IPTU elevado ou incorreto; orientação sobre ITBI na compra; outros encargos ligados ao bem podem impactar preço e negociação.
• Assessoria em locações e administração (contratos, garantias, despejo, revisionais):
  Redação e revisão de contratos de locação residencial e comercial; definição de garantias (caução, fiança, seguro-fiança); ações de despejo, revisionais de aluguel e renovatórias comerciais quando aplicável. Muito demandado em carteira de gestão de locação.
• Contencioso e medidas judiciais relacionadas a imóveis (possessórias, anulatórias, distrato, condomínios):
  Quando há litígio: reintegração/ manutenção de posse, anulação de negócio, cobrança condominial, disputas de condomínio edilício, execução de cláusulas contratuais ou distratos.
• Planejamento patrimonial imobiliário (doação com reserva de usufruto, pactos antenupciais, blindagem sucessória):
  Ferramentas jurídicas para organizar patrimônio familiar, reduzir conflitos sucessórios e antecipar partilhas; muito útil a clientes de alto padrão com múltiplos imóveis.
• Interface com cartórios e obtenção de certidões (notas, RGI, protestos, distribuições):
  Rotina de assessoria: solicitar, interpretar e monitorar certidões de cartórios extrajudiciais, distribuições forenses e órgãos públicos — base de qualquer análise de risco.

Manter total confidencialidade sobre seus dados e seus planos de compra ou venda.

Explicar cada passo do caminho de forma simples, garantindo uma tomada de decisão tranquila e segura.